28/11/2019
Com a nova reforma trabalhista foi retirado da lista de acidentes de trabalho aqueles vinculados ao trajeto para o trabalho.
28/11/2019
Conforme a MP nº 905 as testemunhas que se negarem a depor em demandas trabalhistas ficarão sujeitas a multas entre R$ 1.000,00 e R$ 10.000,00. Essa MP tem sido chamada de Contrato de Trabalho Verde Amarelo.